Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:44

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

A Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009 e as normas gerais das perícias criminais oficiais

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:28

Advogado explica como maus-tratos contra animais se enquadra na lei brasileira

Docente do curso de Direito do CEUNSP, Roger Moko Yabiku, explica que a pena para quem for
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:27

O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses

direito brasileiro e, seus votos vencidos, foram vencedores por ampliar o espectro de justiça e de
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:46

Reintegração no cargo é pessoal, mas anulação de demissão tem reflexo para herdeiros

direito de prosseguir na ação, pois, embora a reintegração no cargo público seja ato personalíssimo
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:41

Aspectos jurídicos do Descobrimento do Brasil

principal fonte de direito, influenciando o sistema jurídico até os dias atuais
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:50

Ferido em festa popular é indenizado.

de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00

Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04

Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40

Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático
Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.355, de 19/10/06

; a criação do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, a reestruturação da Carreira de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

O presente estudo debruça-se em torno da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada para os
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Polícia judiciária e a embriaguez ao volante

Direito Público. Foi Escrivão de Polícia, Advogado e Oficial de Promotoria. Graduado pela Faculdade
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00

O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

análise sobre o papel da Comissão Nacional da Verdade na garantia do direito à memória e a verdade.
Array Publicado em 2025-12-15T16:23:30+00:00

O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes

Exibindo resultado de 3961 até 3980 de um total de 63682

da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.

Docente do curso de Direito do CEUNSP, Roger Moko Yabiku, explica que a pena para quem for

direito brasileiro e, seus votos vencidos, foram vencedores por ampliar o espectro de justiça e de

direito de prosseguir na ação, pois, embora a reintegração no cargo público seja ato personalíssimo

principal fonte de direito, influenciando o sistema jurídico até os dias atuais

de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a

Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em

chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático

; a criação do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, a reestruturação da Carreira de

A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito

O presente estudo debruça-se em torno da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada para os

Direito Público. Foi Escrivão de Polícia, Advogado e Oficial de Promotoria. Graduado pela Faculdade

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente

análise sobre o papel da Comissão Nacional da Verdade na garantia do direito à memória e a verdade.

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes

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